DROGA – RAGULAMENTAR OU CONTINUAR PROIBINDO
Sou contra o uso de droga, mas, não podemos deixar como está, destruindo quem usa, e, também, a sociedade que tem de financiar o tratamento, mesmo que seja precário, que os usuários recebem nos hospitais públicos.
Temos de encontrar melhor caminho, para administrar esta grave situação social.
Lanço uma idéia, pode ser polêmica, más precisa ser discutida. Regulamentar a produção, industrialização e consumo da droga, pode ser o melhor caminho para minimizar os problemas sociais que está destruindo, principalmente as crianças e jovens.
A regulamentação trará benefícios, porque, em vez de só destruir as pessoas, e o provo trabalhador ter que arcar com as despesas dos drogados, criará fonte de recurso para tratar os viciados, e prevenir as pessoas quanto ao uso da droga.
PRODUÇÃO
As áreas autorizadas para produção terão regulamentação do governo federal, autorização do uso da terra por um órgão competente do governo federal, com a fiscalização dos estados e supervisão do governo federal. As áreas deverão ser de preferência em regiões das terras mais fracas e despovoadas do Brasil.
INDUSTRIALIZAÇÃO
As empresas autorizadas a fazer industrialização, serão exclusivas para este fim e terão de se estabelecerem próximas as áreas produtivas.
COMERCIALIZAÇÃO
A comercialização será em locais específicos para a venda e o uso da droga, Esses locais terão de ser prédios que tenham espaços fechados para os usuários, com filtros para eliminar a poluição causada no consumo, e, cuidados especializados para os usuários, para que eles só saiam do local quando estiverem em situação de não cometer ou sofrer riscos. Os locais deverão ser autorizados pelos municípios seguindo a regulamentação do governo federal.
TRIBUTAÇÃO
A tributação será para recolher dinheiro para prevenir e tratar os que querem se livrar da droga que usa, e poderá ser da seguinte forma:
1 - O produtor será tributado em 10% do valor da venda da sua produção.
2 – A indústria pagará o imposto na forma de substituição tributária, recolhendo até o consumo, o resultado recolhido poderá ser dividido entre os entes da federação, na proporção de 50% para os municípios, 25% para os estados e 25% para a união.
POLICIAMENTO EXTERNO
Hoje a polícia está com dificuldade em executar um trabalho coerente com os usuários, pois, não sendo crime o uso é feito em qualquer lugar, as viaturas passam e dificilmente tomam conhecimento com relação aos drogados, porque não tem locais específicos para levarem quem usam a droga, com isso os traficantes dominam vários locais nas cidades, confundindo quem são usuários e traficantes. Assim, tendo local específico para uso, quando a polícia encontrar alguém usando droga na rua ou em lugar clandestino, terá de capturá-lo e entregar no local autorizado, para uso, mais próximo. Certamente com estas medidas teremos diminuição no uso das drogas, e será um golpe contra os traficantes que ganham dinheiro, patrocinam a politicagem e não pagam nenhum imposto.
Obs.: Melhore a idéias e divulgue, ou condene-a e divulgue uma melhor solução.
Sebastião dos Santos Cerqueira
sscerqueira@yahoo.com.br