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PARA AJUDAR O BRASIL


BAIXAR CUSTO DE PRODUÇÃO, DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO PELO TERRITÓRIO BRASILEIRO.


Temos grandes problemas no Brasil para tentarmos resolver o trânsito das grandes cidades e o alto custo de produção e transporte dos produtos brasileiros, que está dificultando as exportações e o desenvolvimento das regiões do Centro Oeste, Norte e Nordeste do Brasil.    


Devemos pensar no desenvolvimento de todas as regiões para distribuir o povo pelo território nacional, objetivando a resolver as quentões que nos afligem, fazendo política e não continuarmos com a politicagem protecionistas na área tributária regionais em detrimento do desenvolvimento do povo, conseqüentemente do Brasil. 


Observando o que acontece com a atração da população para certas regiões, principalmente para o sul e sudeste, através dos tributos, evidenciando no caso das alíquotas do ICMS. Este imposto estadual possibilita aos estados já industrializados a segurar as empresas nestas regiões, porque está embutido na mente do povo de que eles estão ajudando os estados mais pobres, transferindo parte do recurso do ICMS para aqueles estados, com a diferença do ICMS na saída de produtos que nos estados industrializados cobra18% e nas saídas para outros do norte e nordeste incide 7%, deixando os 11% para o estado de destino do centro oeste, norte e nordeste . Essa idéia de estar ajudando é falsa, pelo seguinte:


a) Imagina que o estado industrializado ficando eternamente concedendo essa falsa ajuda, nunca deixará os estados mais pobres se industrializarem, e, os mais pobres para atraírem alguma empresa partem para a chamada guerra fiscal, prejudicando todos estados e o Brasil;


b) Se fizéssemos uma reforma tributária séria, unificando neste caso a alíquota do ICMS em 18%, seja nas saídas internas e interestaduais, certamente as empresas iriam preferir se estabelecer nas regionais mais próximas dos seus consumidores e possibilitando a baixa dos custos de produção para melhor competir no mercado interno e no exterior por estas regiões, concorrendo o Brasil com melhores preços em relação a outros países;   


c) Com a distribuição das empresas por todos os estados, a população também iria para as regiões que oferecessem os melhores trabalhos, conseqüentemente o povo sairia dos grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e mudariam para outros estados do Centro Oeste, Norte e Nordeste;


d) As cidades com o problema de espaço para construir residências e empresas, trânsito tumultuado, violência, etc., tudo isso seria minimizado com  uma reforma tributária bem feita nos termos acima citados;


e) As regiões do Centro Oeste, Norte e Nordeste, certamente ganhariam muitas outras rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para escoar as produções agrícolas e industriais dessas regiões, principalmente com destino ao norte e nordeste, pois, os grandes mercados consumidores ficam para cima, Europa, América do Norte, Oriente e Ásia;   


f) Porque essa idéia não é feita com facilidade? Acontece que os interesses politiqueiros estão latentes, os estados industrializados querem continuar monopolizando as indústrias e passarem por bonzinhos com argumento de que estão ajudando os estados menos industrializados;


g) Enquanto isso, os estados mais pobres, são dominados, principalmente por politiqueiros que são beneficiados, com essa situação, nas eleições, e a população ainda não entendeu a desvantagem que estão levando com essa situação, pois, precisa conscientizá-los dessa verdade, enxergar que é uma lógica e coerente. 


Melhore o texto e divulgue para chegarmos a uma solução mais rápida e viável para essa situação, melhorando a distribuição da população e o desenvolvimento por todos os estados do território nacional.


Sebastião dos Santos Cerqueira


sscerqueira@yahoo.com.br
 


Senhores
 


A redução do ICMS para 2%, que está sendo discutida no congresso, nas operações interestaduais de origens importadas pode ser desestimulante para a guerra nos portos dos estados que dão incentivos às importações reduzindo a alíquota do ICMS.


Para os produtos fabricados no País, a alíquota interestadual deveria é aumentar gradativamente até chegar em 18%. Porque? Respondo. As empresas produtoras gradativamente irão estabelecendo-se nos outros estados, distribuindo a população nos territórios desindustrializados, desafogando os estados congestionados no trânsito, e diminuindo o custo Brasil com a aproximação da produção para exportação, devido a distância do centro oeste, norte e nordeste ficarem mais perto dos países importadores.


 Com essa mudança as empresas preferirão se estabelecerem nos estados consumidores para diminuir o custo do transporte, pois, já estão nos estados consumidores e, também, diminuindo o custo para exportação, levando o Brasil ser mais competitivo no mercado internacional. 


O aumento do ICMS interestadual pode ser gradativo, até 2012 continua em 12%, de 2012 a 2014 passaria para 14%, de 2014 a 2016 iria para 16% e a partir de 2016 atingirá os 18%. Dando tempo suficiente para as empresa se estabelecerem nos estados pretendidos.


 




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